SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS

ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO DAS CONVENÇÕES

COMITÊ DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS - CESCR

Informes iniciais apresentados pelo Brasil (2001)
Lista de Questões (2002)
Lista de Questões (2008)
Observações finais (2003)
Observações finais (2009)
Segundo Informe apresentado pelo Brasil (2008)
Status Ratificação Convenção
Status Ratificação Protocolo (PIDESC)
II Relatório brasileiro sobre o cumprimento do pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais
Recomendações CDESC (2003)
Aplicación del pacto internacional de derechos económicos, sociales y culturales
Conclusões e Recomendações do Comitê sobre o PIDESC ao Estado Brasileiro

 

 

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