SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS NAÇÕES UNIDAS
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS
RELATORES ESPECIAIS
Os relatores especiais são especialistas renomados nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a título pessoal e de forma independente, encarregados de vigiar, aconselhar, examinar e informar publicamente sobre uma questão temática (mandatos temáticos) ou sobre questões de direitos humanos em um determinado país (mandatos por países).
Os relatores especiais fazem visitas de investigação aos países para averiguar supostas violações de direitos humanos. Podem, também, atuar em casos individuais de natureza ampla, realizando comunicações aos Estados sobre o abuso ou a violação; conduzem estudos temáticos, contribuem para a conscientização da população com comunicados de imprensa e declarações públicas, entre outros. Os relatores apresentam relatórios anualmente ao Conselho de Direitos Humanos e, a maioria, também à Assembléia Geral da ONU.
O trabalho feito pelos Relatores Especiais é essencial para identificar, avaliar e suprir lacunas na aplicação de direitos humanos de diversos países, bem como para garantir o melhor cumprimento das normas de direitos humanos.
Relação de Relatores com mandatos vigentes
RElator Especial Defensores Direitos Humanos
Relator Especial Direito à Água Potável
Relator Especial Direito à Alimentação
Relator Especial Diversidade Cultural
Relator Especial Efeitos Adversos Produtos Tóxicos
Relator Especial Escravidão
Relator Especial Execuções Extrajudiciais
Relator Especial Independência Juízes/Advogados
Relator Especial Minorias
Relator Especial Moradia Adequada
Relator Especial Povos Indígenas
Relator Especial Prostituição Infantil
Relator Especial Racismo
Relator Especial Tortura
Relator Especial Violência contra Mulheres
< Voltar para Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas