Debater estratégias que permitam compatibilizar um modelo de polícia democrática, a promoção do direito à segurança pública e o respeito aos direitos dos profissionais da área, tendo como marco as recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade em relação às reformas institucionais na segurança pública. Esse é o objetivo dos “Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade – Polícia Democrática e Direito à Segurança”, que acontecem nos dias 1 e 2 de dezembro, no Rio de Janeiro/RJ.
A atividade reunirá membros dos Ministérios Públicos, profissionais de segurança pública, parlamentares, organizações de defesa dos direitos humanos, defensores públicos e familiares de vítimas violência estatal.
O diálogo é uma realização
do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz e Núcleo de Estudos de Violência da USP e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).
Em março passado, aconteceu em São Paulo o primeiro evento da série, que, mediante um diálogo plural, fruto da diversidade de expositores, ampliou e aprofundou o debate democrático sobre as causas e consequências dos altos índices de violência no País em geral, da violência estatal em particular e da violência contra os profissionais de segurança pública, e sobre as mudanças necessárias ao melhor cumprimento do papel das instituições do sistema de justiça e segurança pública.
Confira a Carta de conclusão da rodada de São Paulo.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
POLÍCIA CIVIL - RJ
PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - RJ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRAÇAS (ANASPRA)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INSTITUTO SOU DA PAZ
POLÍCIA CIVIL - RJ
PROCURADORA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO/MPF/RJ
Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
HUMAN RIGHTS WATCH
NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA/ Universidade de são paulo
POLÍCIA MILITAR - RJ
POLÍCIA CIVIL - BA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RJ
Professora do bacharelado
de Segurança
Pública da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
9h | Mesa de abertura
Alexandre Araripe Marinho – Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais e Judiciais do Ministério Público do Rio de Janeiro
Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Felipe de Santa Cruz- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro
Ivan Contente Marques – Diretor-Executivo do Instituto Sou da Paz
Yolanda Catão – Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
9h45 - 11h15 | 1º Painel - "O PAPEL DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A EFICÁCIA DA PERSECUÇÃO PENAL"
Exposição I
O Inquérito Policial como fator de sucesso e fracasso na persecução criminal
Palestrante: Cláucio Cardoso - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ)
Exposição II
Inquérito Policial – uma visão crítica da sua utilidade para a investigação
Palestrante: Rivaldo Barbosa - Polícia Civil RJ
Exposição III
O Inquérito Policial como instrumento de apuração da verdade e de garantia de direitos do investigado
Palestrante: André Nicolit - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Coordenadora: Ana Padilha - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão/RJ
Relatora: Viviane Fecher - Assessora da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
11h15 - 12h | Debates
12h - 13h30 | Intervalo para o almoço
Exposição IV
O impacto da guerra às drogas para a segurança da sociedade
Palestrante: Julita Lemgruber - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - Universidade Cândido Mendes - RJ
Exposição V
A vida sob violência
Palestrante: Gizele Martins - Jornalista e Representante comunitária
Exposição VI
As mortes decorrentes da intervenção policial
Palestrante: Ignácio Cano - Universidade do Estado do Rio de Janeiro(UERJ)
Coordenadora: Vera Regina de Almeida - Promotora de Justiça e Coordenadora da 1ª Central de Inquéritos - MPRJ
Relator: Renato Silva de Oliveira - Procurador da República
15h- 15h20 | Intervalo
15h20 - 16h50 | 3º Painel - "VITIMIZAÇÃO E VULNERABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA"
Exposição VII
As condições de trabalho do policial
Palestrante: Elisandro Lotin - Associação Nacional de Praças (ANASPRA)
Exposição VIII
A violência contra o profissional de segurança dentro e fora do serviço
Palestrante: Maria Cecília Minayo - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ)
Exposição IX
As condições da mulher profissional de segurança pública
Palestrante: Patrícia Nogueira Pröglhöf - Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Coordenador: André Barros - Advogado - OAB/RJ
Relator: Marcus Vinícius Leite - Promotor de Justiça - 1ª Central de Inquéritos
16h50 - 18h |
Debate com os expositores dos 2º e 3º painéis
Coordenadora: Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Relatora: Andréa Rodrigues Amin – Promotora de Justiça - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
10h30 - 12h | Debates
12h - 13h30 | Intervalo para o almoço
Coordenadora: Viviane Tavares Henrique – Procuradora de Justiça - MPRJ
Relatora: Kênia Alves – Procuradora de Justiça - MPRJ
15h - 15h20 |
Intervalo
15h20 - 17h20 | 6º Painel - “TRANSFORMAÇÕES NA SEGURANÇA PÚBLICA – CICLO COMPLETO DE POLÍCIA E DESMILITARIZAÇÃO”
Exposição XVI
Aspectos positivos e negativos do ciclo completo de polícia
Palestrante: André Zanetic - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo(NEV)
Exposição XVII
Dilemas sobre a desmilitarização do policiamento ostensivo
Palestrante: Jorge da Silva - Polícia Militar – RJ
Exposição XVIII
O policial como sujeito do processo de reforma da segurança
Palestrante: Denilson Campos Neves - Policial Civil - BA
Exposição XIX
Saídas possíveis para a crise da segurança pública
Palestrante: Jacqueline Muniz - Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Coordenador: Marcelo Chalréo - Presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB/RJ
Relator: Mateus Picanço Pinaud – Promotor de Justiça de Sumidouro
17h20 - 18h30 | Debates com os expositores do 5º e 6º painéis
Participantes:
Marlon Alberto Weichert - Ministério Público Federal (MPF)
Patrícia Mothé Glioche Bezé - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Chalréo - Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RJ
Ivan Contente Marques - Instituto Sou da Paz
Paula Poncioni - Fórum Brasileiro de Segurança Pública
André Zanetic - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Mesa de Abertura - Marlon Alberto Weichert
Mesa de Abertura - Yolanda Catão
Mesa de Abertura - Ivan Contente Marques
Mesa de Abertura - Deborah Duprat
Mesa de Abertura - Marcelo Chalréo
Mesa de Abertura - Alexandre Araripe Marinho
1º Painel / Exposição I - Cláucio Cardoso
1º Painel / Exposição II - Rivaldo Barbosa
1º Painel / Exposição III - André Nicolit
1º Painel / Perguntas e respostas - 1º bloco
1º Painel / Perguntas e respostas - 2º bloco
2º Painel / Exposição IV - Ignácio Cano
2º Painel / Exposição V - Gizele Martins
2º Painel / Exposição VI - Julita Lemgruber
3º Painel / Exposição VII - Elisandro Lotin
3º Painel / Exposição VIII - Maria Cecília Minayo
3º Painel / Exposição IX - Patrícia Nogueira Pröglhöf
2º e 3º painéis / Perguntas e respostas
4º painel / Exposição X - Marlon Alberto Weichert
4º painel / Exposição XI - Ivan Marques
4º painel / Exposição XII - Orlando Zaconne
4º painel / Perguntas e respostas - 1º bloco
4º painel / Perguntas e respostas - 2º bloco
5º painel / Exposição XIII - Paulo Roberto
Mello Cunha Junior
5º painel / Exposição XIV - Deborah Duprat
5º painel / Exposição XV - Cézar Muñoz
6º painel / Exposição XVI - André Zanetic
6º painel / Exposição XVII - Jorge da Silva
6º painel / Exposição XVIII - Denilson Campos Neves
6º painel / Exposição XIX - Jaqueline Muniz
5º e 6º paineis / Perguntas e respostas
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro
Rio de Janeiro - RJ