APRESENTAÇÃO

Debater estratégias que permitam compatibilizar um modelo de polícia democrática, a promoção do direito à segurança pública e o respeito aos direitos dos profissionais da área, tendo como marco as recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade em relação às reformas institucionais na segurança pública. Esse é o objetivo dos “Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade – Polícia Democrática e Direito à Segurança”, que acontecem nos dias 1 e 2 de dezembro, no Rio de Janeiro/RJ.

A atividade reunirá membros dos Ministérios Públicos, profissionais de segurança pública, parlamentares, organizações de defesa dos direitos humanos, defensores públicos e familiares de vítimas violência estatal.

O diálogo é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz e Núcleo de Estudos de Violência da USP e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Em março passado, aconteceu em São Paulo o primeiro evento da série, que, mediante um diálogo plural, fruto da diversidade de expositores, ampliou e aprofundou o debate democrático sobre as causas e consequências dos altos índices de violência no País em geral, da violência estatal em particular e da violência contra os profissionais de segurança pública, e sobre as mudanças necessárias ao melhor cumprimento do papel das instituições do sistema de justiça e segurança pública.

Confira a Carta de conclusão da rodada de São Paulo.


 

 

Inscrições abertas - clique aqui

 

 

PALESTRANTEs

CLÁUCIO CARDOSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIVALDO BARBOSA

POLÍCIA CIVIL - RJ

DEBORAH DUPRAT

PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

JULITA LEMGRUBER

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - RJ

IGNÁCIO CANO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ELISANDRO LOTIN

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRAÇAS (ANASPRA)

MARIA CECÍLIA MINAYO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ)

MARLON ALBERTO WEICHERT

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IVAN CONTENTE MARQUES

INSTITUTO SOU DA PAZ

ORLANDO ZACCONE

POLÍCIA CIVIL - RJ

ANA PADILHA

PROCURADORA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO/MPF/RJ

PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JÚNIOR

Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)

CÉSAR MUÑOZ

HUMAN RIGHTS WATCH

ANDRÉ ZANETIC

NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA/ Universidade de são paulo

JORGE DA SILVA

POLÍCIA MILITAR - RJ

DENILSON CAMPOS NEVES

POLÍCIA CIVIL - BA

MARCELO CHALRÉO

PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB/RJ

JAQUELINE MUNIZ

Professora do bacharelado de Segurança
Pública da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Patrícia Nogueira Pröglhöf 

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Realizadores

PROGRAMAÇÃO

8h45 | Credenciamento e café de boas vindas

9h | Mesa de abertura

Alexandre Araripe Marinho – Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais e Judiciais do Ministério Público do Rio de Janeiro
Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Felipe de Santa Cruz- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro
Ivan Contente Marques – Diretor-Executivo do Instituto Sou da Paz
Yolanda Catão – Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

9h45 - 11h15 | 1º Painel - "O PAPEL DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A EFICÁCIA DA PERSECUÇÃO PENAL"

Exposição I
O Inquérito Policial como fator de sucesso e fracasso na persecução criminal
Palestrante: Cláucio Cardoso - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ)

Exposição II
Inquérito Policial – uma visão crítica da sua utilidade para a investigação
Palestrante: Rivaldo Barbosa - Polícia Civil RJ

Exposição III
O Inquérito Policial como instrumento de apuração da verdade e de garantia de direitos do investigado
Palestrante: André Nicolit - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Coordenadora: Ana Padilha - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão/RJ
Relatora: Viviane Fecher - Assessora da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

11h15 - 12h | Debates

12h - 13h30 | Intervalo para o almoço

13h30 - 15h | 2º Painel - "CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA ESTATAL"


Exposição IV
O impacto da guerra às drogas para a segurança da sociedade
Palestrante: Julita Lemgruber - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - Universidade Cândido Mendes - RJ

Exposição V
A vida sob violência
Palestrante: Gizele Martins - Jornalista e Representante comunitária

Exposição VI
As mortes decorrentes da intervenção policial
Palestrante: Ignácio Cano - Universidade do Estado do Rio de Janeiro(UERJ)

Coordenadora: Vera Regina de Almeida - Promotora de Justiça e Coordenadora da 1ª Central de Inquéritos - MPRJ
Relator: Renato Silva de Oliveira - Procurador da República

15h- 15h20 | Intervalo

15h20 - 16h50 | 3º Painel - "VITIMIZAÇÃO E VULNERABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA"

Exposição VII
As condições de trabalho do policial
Palestrante: Elisandro Lotin - Associação Nacional de Praças (ANASPRA)

Exposição VIII
A violência contra o profissional de segurança dentro e fora do serviço
Palestrante: Maria Cecília Minayo - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ)

Exposição IX
As condições da mulher profissional de segurança pública
Palestrante: Patrícia Nogueira Pröglhöf - Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Coordenador: André Barros - Advogado - OAB/RJ
Relator: Marcus Vinícius Leite - Promotor de Justiça - 1ª Central de Inquéritos

16h50 - 18h | Debate com os expositores dos 2º e 3º painéis

8h45 | Café de boas vindas

9h - 10h30 | 4º Painel - "DESAFIOS PARA A AFIRMAÇÃO DE UMA POLÍCIA DEMOCRÁTICA"

Exposição X
Legados do autoritarismo na segurança pública brasileira
Palestrante: Marlon Alberto Weichert - Ministério Público Federal

Exposição XI
Inovações necessárias para garantir uma polícia democrática
Palestrante: Ivan Contente Marques - Instituto Sou da Paz

Exposição XII
Construção da sinergia entre o Ministério Público e a investigação policial
Palestrante: Orlando Zaccone - Polícia Civil – RJ

Coordenadora: Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Relatora: Andréa Rodrigues Amin – Promotora de Justiça - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

10h30 - 12h | Debates

12h - 13h30 | Intervalo para o almoço

13h30 - 15h | 5º Painel - "O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL"

Exposição XIII
O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público do Estado
Palestrante: Paulo Roberto Mello Cunha Júnior - GAESP - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Exposição XIV
O bom policial tem medo – os custos da violência policial no Rio de Janeiro
Palestrante:César Muñoz - Human Rights Watch

Exposição XV
A polícia sob controle – benefícios e prejuízos
Palestrante: Claudio Ferraz - Polícia Civil RJ

Coordenadora: Viviane Tavares Henrique – Procuradora de Justiça - MPRJ
Relatora: Kênia Alves – Procuradora de Justiça - MPRJ


15h - 15h20 | Intervalo

15h20 - 17h20 | 6º Painel - “TRANSFORMAÇÕES NA SEGURANÇA PÚBLICA – CICLO COMPLETO DE POLÍCIA E DESMILITARIZAÇÃO”

Exposição XVI
Aspectos positivos e negativos do ciclo completo de polícia
Palestrante: André Zanetic - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo(NEV)

Exposição XVII
Dilemas sobre a desmilitarização do policiamento ostensivo
Palestrante: Jorge da Silva - Polícia Militar – RJ

Exposição XVIII
O policial como sujeito do processo de reforma da segurança
Palestrante: Denilson Campos Neves - Policial Civil - BA

Exposição XIX
Saídas possíveis para a crise da segurança pública
Palestrante: Jacqueline Muniz - Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Coordenador: Marcelo Chalréo - Presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB/RJ
Relator: Mateus Picanço Pinaud – Promotor de Justiça de Sumidouro

17h20 - 18h30 | Debates com os expositores do 5º e 6º painéis

18h30–19h | Balanço do evento e das recomendações. Encaminhamentos. Encerramento

Participantes:
Marlon Alberto Weichert - Ministério Público Federal (MPF)
Patrícia Mothé Glioche Bezé - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Chalréo - Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RJ
Ivan Contente Marques - Instituto Sou da Paz
Paula Poncioni - Fórum Brasileiro de Segurança Pública
André Zanetic - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo



Vídeos

Mesa de Abertura - Marlon Alberto Weichert

Mesa de Abertura - Yolanda Catão

Mesa de Abertura - Ivan Contente Marques

Mesa de Abertura - Deborah Duprat

Mesa de Abertura - Marcelo Chalréo

Mesa de Abertura - Alexandre Araripe Marinho

1º Painel / Exposição I - Cláucio Cardoso

1º Painel / Exposição II - Rivaldo Barbosa

1º Painel / Exposição III - André Nicolit

1º Painel / Perguntas e respostas - 1º bloco

1º Painel / Perguntas e respostas - 2º bloco

2º Painel / Exposição IV - Ignácio Cano

2º Painel / Exposição V - Gizele Martins

2º Painel / Exposição VI - Julita Lemgruber

3º Painel / Exposição VII - Elisandro Lotin

3º Painel / Exposição VIII - Maria Cecília Minayo

 


 

 

3º Painel / Exposição IX - Patrícia Nogueira Pröglhöf

2º e 3º painéis / Perguntas e respostas

4º painel / Exposição X - Marlon Alberto Weichert

4º painel / Exposição XI - Ivan Marques

4º painel / Exposição XII - Orlando Zaconne

4º painel / Perguntas e respostas - 1º bloco

4º painel / Perguntas e respostas - 2º bloco

5º painel / Exposição XIII - Paulo Roberto
Mello Cunha Junior

5º painel / Exposição XIV - Deborah Duprat

5º painel / Exposição XV - Cézar Muñoz

6º painel / Exposição XVI - André Zanetic

6º painel / Exposição XVII - Jorge da Silva

6º painel / Exposição XVIII - Denilson Campos Neves

6º painel / Exposição XIX - Jaqueline Muniz

5º e 6º paineis / Perguntas e respostas

 

 

Local do evento

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro
Rio de Janeiro - RJ