APRESENTAÇÃO

Depois de passar por São Paulo e Rio de Janeiro, chega a Salvador a série “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança” – um ciclo nacional de encontros que tem como objetivo promover um debate plural sobre as causas e consequências da violência no Brasil.

O diálogo na capital baiana acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores – representantes de movimentos e organizações sociais, de operadores do sistema de justiça e segurança pública, pesquisadores, parlamentares e gestores governamentais. A atividade é gratuita e aberta ao público, e as inscrições já podem ser feitas.

A proposta do encontro é ampliar o debate sobre as causas e consequências dos altos índices de violência geral no País, da violência do Estado em particular, assim como da que atinge profissionais de segurança pública. O diálogo também pretende discutir as mudanças necessárias para o efetivo cumprimento do papel das instituições do sistema de justiça e de segurança, tendo como marco recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade.

A rodada em Salvador colocará em foco temas como a morte sistemática da juventude negra, o impacto da guerra às drogas para o aumento do encarceramento, os desafios para o efetivo controle externo da atividade policial e as condições de quem vive entre a violência do Estado e do crime.

 

Um painel inteiro do encontro debaterá as ações e os impactos do programa Pacto pela Vida – política de pacificação em segurança pública instituída pelo governo do estado da Bahia. Também serão tema de reflexão os conflitos por terras de quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de reformas estruturais para o chamado Ciclo Completo de Polícia, que trata da atuação plena dessas instituições na prevenção, repressão e investigação.

Recomendações – Como resultado, os Diálogos Públicos buscam apresentar recomendações para a superação do atual cenário de violência, da ineficácia do sistema de justiça, da letalidade estatal e da vulnerabilidade do profissional de segurança pública. Os resultados dos debates nas rodadas em São Paulo e no Rio de Janeiro – realizadas em 2016 – já estão na Carta Parcial de Conclusões, que elenca uma série de medidas para uma reforma institucional da segurança pública no Brasil. A proposta é que os debates realizados na rodada do evento em Salvador também possam resultar em recomendações para aprimorar as políticas de segurança e a atuação do sistema de justiça.

Realização – A série “Diálogos Públicos Polícia Democrática e Direito à Segurança” é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto Sou da Paz e do Núcleo de Estudos de Violência da USP. Na Bahia, a atividade conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República.

 

 

Abertura

8h - 9h | Credenciamento dos participantes

9h - 10h | Mesa de abertura

Raquel Dodge – Procuradora-Geral da República (a confirmar)
Ediene Lousado – Procuradora-Geral de Justiça do MP/BA
Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Maurício Barbosa – Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia
Daniel Justo Madruga – Superintendente da Polícia Federal na Bahia
Renato Sérgio de Lima – Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Carolina Ricardo – Instituto Sou da Paz
André Zanetic – Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Alane Teixeira – Instituto Odara

10h – 11h | 1º Painel | POLÍTICAS DE PACIFICAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO ATUAL QUADRO CONSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITES

Moderadora: Mariana Possas - Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Exposição I | O "Pacto pela Vida do Estado da Bahia" - precedentes, resultados e desafios
Palestrante: Maurício Barbosa - Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia

Exposição II | Impactos do "Pacto pela Vida" no cotidiano de violência da periferia
Palestrante: Marcos Rezende - Coletivo de Entidades Negras

Exposição III | As políticas de pacificação como alternativa às reformas institucionais. Sucesso possível ou fracasso anunciado?
Palestrante: Jacqueline Muniz - Fórum Brasileiro de Segurança Pública

11h - 12h | Debates

12h - 13h30 | Intervalo para o almoço

13h30 – 15h30 | 1ª Mesa de Conversa | "CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA - POR QUE TANTA RESISTÊNCIA; POR QUE NÃO FUNCIONA?"

Moderador: Marlon Weichert - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto

Debatedores:
Ana Paula Rosário - Instituto Odara
André Batista - Procurador da República na Bahia
Hélio Jorge - Delegado de Polícia Civil na Bahia
Isabel Adelaide - Promotora de Justiça na Bahia
Lídice da Mata - Senadora da República
Maurício Salim Araújo - Polícia Federal
Major Patrícia - Polícia Militar na Bahia

15h30 - 16h | Intervalo para o café

16h – 17h40 | 2º Painel | DIMENSÕES SOCIAIS E POLÍTICAS DA VIOLÊNCIA

Moderadora: Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Exposição IV | Guerra às drogas: da criminalização ao encarceramento
Palestrante: Eduardo Ribeiro - Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas

Exposição V | A cidadania oprimida - entre a violência do Estado e do crime
Palestrante: Maria Lucia Santos - Movimento de População em Situação de Rua

Exposição VI | O profissional de Segurança Pública no fogo cruzado
Palestrante: Elisandro Lotin - Presidente da Associação Nacional de Praças

Exposição VII | A criminalização dos movimentos sociais
Palestrante: Luciana Khoury - Promotora de Justiça na Bahia

17h20 - 18h30 | Debates

18h30 | Encerramento do 1º dia

9h30 – 12h |2ª Mesa de Conversa | MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍCIA - UMA RELAÇÃO FRACASSADA NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES GRAVES

Moderador: Bruno Paes Manso - Ponte Jornalismo

Debatedores:
José Luiz Ratton - Professor, pesquisador e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (NEPS/UFPE)
Ludmila Ribeiro - Pesquisadora e Professora da Universidade Federal de Minas Gerais
Monia Ghignone - Promotora de Justiça da Bahia
Orlando Zaccone - Delegado de Polícia (RJ)
Rodrigo Tenório - Procurador da República em Pernambuco

12h - 13h30 | Intervalo para o almoço
13h30 – 15h10 | 3º Painel | "A VIDA SOB RISCO PERMANENTE"

Moderador: Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador de Justiça na Bahia

Exposição VIII | A morte sistemática da juventude negra - a chacina do Cabula
Palestrante: - Reaja ou Será Morta! Reaja ou Será Morto!

Exposição IX | A condenação internacional da violência estatal - o caso Favela Nova Brasília
Palestrante: Beatriz Affonso - Diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional - CEJIL

Exposição X | Violência no conflito pela terra
Palestrante: Cacique Babau - Liderança Indígena Tupinambá

Exposição XI | Crimes de ódio: intolerância e impunidade que matam
Palestrante: Keila Simpson - Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)

Exposição XII |A política penitenciária como fator de risco
Palestrante: Ricardo Cappi - Universidade Estadual da Bahia - UNEB

15h10 - 16h | Debates

16h - 16h30 | Intervalo

16h30 – 18h30 | 3ª Mesa de Conversa | "REFORMAS ESTRUTURAIS - CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, DESMILITARIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO"

Moderadora: Samira Bueno - Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Debatedores:
André Zanetic - Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência/USP
Denilson Campos Neves - Agente da Polícia Civil da Bahia
Ibis Pereira - Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro (a confirmar)
Carolina Ricardo - Instituto Sou da Paz
Silvio Humberto - Vereador em Salvador
Vilma Reis - Ouvidora da Defensoria Pública da Bahia

18h – 18h30 |

Balanço do evento

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público do Estado da Bahia
Instituto Sou da Paz
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Núcleo de Estudos da Violência

PALESTRANTEs

ANA PAULA ROSÁRIO

INSTITUTO ODARA

ANDRÉ ZANETIC

NEV/USP

BEATRIZ AFFONSO

CENTRO PELA JUSTIÇA E O
DIREITO INTERNACIONAL - CEJIL

BRUNO PAES MANSO

PONTE JORNALISMO

CACIQUE BABAU

LIDERANÇA INDÍGENA TUPINAMBÁ

DANIEL MADRUGA

SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL
NA BAHIA

DEBORAH DUPRAT

PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

DENILSON CAMPOS NEVES

INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL NA BAHIA

EDUARDO RIBEIRO

INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA
POLÍTICA DE DROGAS

ELIZANDRO LOTIM

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRAÇAS

GEDER LUIZ ROCHA

PROCURADOR DE JUSTIÇA NA BAHIA

IBIS PEREIRA

CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO

ISABEL ADELAIDE

PROMOTORA DE JUSTIÇA NA BAHIA

CAROLINA RICARDO

INSTITUTO SOU DA PAZ

JACQUELINE MUNIZ

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

JOSÉ LUIZ RATTON

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

KEILA SIMPSON

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

LÍDICE DA MATA

SENADORA DA REPÚBLICA

LUCIANA KHOURY

PROMOTORA DE JUSTIÇA NA BAHIA

LUDMILA RIBEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

MARCOS REZENDE

COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS

MARIA LUCIA SANTOS

MOVIMENTO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

MARIANA POSSAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

MARLON WEICHERT

PROCURADOR FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO ADJUNTO

MAURÍCIO BARBOSA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DA BAHIA

MAURÍCIO SALIM ARAÚJO

CORREGEDOR DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA

ORLANDO ZACCONE

Delegado da Polícia Civil no Rio de Janeiro

PATRÍCIA BARBOSA

MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

REAJA OU SERÁ MORTA!
REAJA OU SERÁ MORTO!

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

RENATO SÉRGIO DE LIMA

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

RODRIGO TENÓRIO

PROCURADOR DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO

SAMIRA BUENO

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SILVIO HUMBERTO

VEREADOR EM SALVADOR/BA

VILMA REIS

OUVIDORA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

IMPRENSA

Repórteres de todos os meios de comunicação são bem-vindas e bem-vindos para cobrir a rodada Salvador dos "Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança". A série é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto Sou da Paz e do Núcleo de Estudos de Violência da USP. Na Bahia, a atividade conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República.

Para garantir conforto e manter a organização dos trabalhos, solicitamos aos profissionais de imprensa e comunicação social que enviem um e-mail para pfdc-comunicacao@mpf.mp.br com o nome completo e telefones para contato.

Você receberá um e-mail de confirmação e, na data solicitada, deverá procurar a equipe de comunicação, na secretaria do evento para retirada de sua credencial. Informamos que não será permitido gravar, filmar ou fotografar dentro das salas durante as palestras, sem prévia autorização.


 

 

 

 

 

Local do evento

Ministério Público do Estado da Bahia
5ª Avenida, n° 750, do CAB
Centro Administrativo da Bahia
Salvador, BA
Email: pfdc@mpf.mp.br
Contato: (71)3103-0100/6400

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