Depois de passar por São Paulo e Rio de Janeiro, chegou a Salvador a série “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança” – um ciclo nacional de encontros que tem como objetivo promover um debate plural sobre as causas e consequências da violência no Brasil.
O diálogo na capital baiana aconteceu nos dias 2 e 3 de outubro e reuniu mais de 30 expositores – representantes de movimentos e organizações sociais, de operadores do sistema de justiça e segurança pública, pesquisadores, parlamentares e gestores governamentais. A atividade é gratuita e aberta ao público, e as inscrições já podem ser feitas.
A proposta do encontro é ampliar o debate sobre as causas e consequências dos altos índices de violência geral no País, da violência do Estado em particular, assim como da que atinge profissionais de segurança pública. O diálogo também pretende discutir as mudanças necessárias para o efetivo cumprimento do papel das instituições do sistema de justiça e de segurança, tendo como marco recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade.
A rodada em Salvador colocou em foco temas como a morte sistemática da juventude negra, o impacto da guerra às drogas para o aumento do encarceramento, os desafios para o efetivo controle externo da atividade policial e as condições de quem vive entre a violência do Estado e do crime.
Recomendações – Como resultado, os Diálogos Públicos buscam apresentar recomendações para a superação do atual cenário de violência, da ineficácia do sistema de justiça, da letalidade estatal e da vulnerabilidade do profissional de segurança pública. Os resultados dos debates nas rodadas em São Paulo e no Rio de Janeiro – realizadas em 2016 – já estão na Carta Parcial de Conclusões, que elenca uma série de medidas para uma reforma institucional da segurança pública no Brasil. Os debates realizados na rodada do evento em Salvador também resultaram em recomendações para aprimorar as políticas de segurança e a atuação do sistema de justiça.
Realização – A série “Diálogos Públicos Polícia Democrática e Direito à Segurança” é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto Sou da Paz e do Núcleo de Estudos de Violência da USP. Na Bahia, a atividade contou com a parceria do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República.
8h - 9h | Credenciamento dos participantes
9h - 10h | Mesa de abertura
Ediene Lousado – Procuradora-Geral de Justiça do MP/BA
Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Vanessa Previtera – Procuradora-chefe substituta da Procuradoria da República na Bahia
Daniel Justo Madruga – Superintendente da Polícia Federal na Bahia
Renato Sérgio de Lima – Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Carolina Ricardo – Instituto Sou da Paz
André Zanetic – Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
Alane Reis – Instituto Odara
10h – 11h | 1º Painel | POLÍTICAS DE PACIFICAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA NO ATUAL QUADRO CONSTITUCIONAL: POSSIBILIDADES E LIMITES
Moderadora: Mariana Possas - Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Exposição I | O "Pacto pela Vida do Estado da Bahia" - precedentes, resultados e desafios
Palestrante: Lázaro Monteiro - Coronel da Polícia Militar do Estado da Bahia
Exposição II | Impactos do "Pacto pela Vida" no cotidiano de violência da periferia
Palestrante: Marcos Rezende - Coletivo de Entidades Negras
Exposição III | As políticas de pacificação como alternativa às reformas institucionais. Sucesso possível ou fracasso anunciado?
Palestrante: Jacqueline Muniz - Fórum Brasileiro de Segurança Pública
11h - 12h | Debates
12h - 13h30 | Intervalo para o almoço
Moderador: Marlon Weichert - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto
Debatedores:
Ana Paula Rosário - Instituto Odara
André Batista - Procurador da República na Bahia
Hélio Jorge - Delegado de Polícia Civil na Bahia
Isabel Adelaide - Promotora de Justiça na Bahia
Lídice da Mata - Senadora da República
Maurício Salim Araújo - Polícia Federal
Patrícia Barbosa - Major da Polícia Militar na Bahia
15h30 - 16h | Intervalo para o café
16h – 17h40 | 2º Painel | DIMENSÕES SOCIAIS E POLÍTICAS DA VIOLÊNCIA
Moderadora: Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Exposição IV | Guerra às drogas: da criminalização ao encarceramento
Palestrante: Eduardo Ribeiro - Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas
Exposição V | O profissional de Segurança Pública no fogo cruzado
Palestrante: Elisandro Lotin - Presidente da Associação Nacional de Praças
Exposição VI | A criminalização dos movimentos sociais
Palestrante: Luciana Khoury - Promotora de Justiça na Bahia
17h40 - 18h30 | Debates
18h30 | Encerramento do 1º dia
Moderador: Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador de Justiça na Bahia
Exposição VIII | A morte sistemática da juventude negra - a chacina do Cabula
Palestrante: - Reaja ou Será Morta! Reaja ou Será Morto!
Exposição IX | A condenação internacional da violência estatal - o caso Favela Nova Brasília
Palestrante: Beatriz Affonso - Diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional - CEJIL
Exposição X | Violência no conflito pela terra
Palestrante: Cacique Babau - Liderança Indígena Tupinambá
Exposição XI | Crimes de ódio: intolerância e impunidade que matam
Palestrante: Keila Simpson - Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)
Exposição XII |A política penitenciária como fator de risco
Palestrante: Ricardo Cappi - Universidade Estadual da Bahia - UNEB
15h10 - 16h | Debates
16h - 16h30 | Intervalo
16h30 – 18h30 | 3ª Mesa de Conversa | "REFORMAS ESTRUTURAIS - CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, DESMILITARIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO"
Moderadora: Samira Bueno - Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Debatedores:
André Zanetic - Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência/USP
Denilson Campos Neves - Investigador da Polícia Civil da Bahia
Ibis Pereira - Coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro
Carolina Ricardo - Instituto Sou da Paz
Vilma Reis - Ouvidora da Defensoria Pública da Bahia
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Ministério Público do Estado da Bahia
Instituto Sou da Paz
Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Núcleo de Estudos da Violência
INSTITUTO ODARA
NEV/USP
INSTITUTO ODARA
PONTE JORNALISMO
LIDERANÇA INDÍGENA TUPINAMBÁ
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA BAHIA
PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
INVESTIGADOR DA POLÍCIA CIVIL NA BAHIA
INICIATIVA NEGRA POR UMA NOVA
POLÍTICA DE DROGAS
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PRAÇAS
PROCURADOR DE JUSTIÇA NA BAHIA
CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
PROMOTORA DE JUSTIÇA NA BAHIA
INSTITUTO SOU DA PAZ
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
SENADORA DA REPÚBLICA
PROMOTORA DE JUSTIÇA NA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
CENTRO PELA JUSTIÇA E O
DIREITO INTERNACIONAL - CEJIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PROCURADOR FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO ADJUNTO
CORONEL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DA BAHIA
CORREGEDOR DA POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA
Delegado da Polícia Civil no Rio de Janeiro
MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
REAJA OU SERÁ MORTA!
REAJA OU SERÁ MORTO!
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PROCURADOR DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MOVIMENTOS DOS PESCADORES POPULARES
Repórteres de todos os meios de comunicação são bem-vindas e bem-vindos para cobrir a rodada Salvador dos "Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade: Polícia Democrática e Direito à Segurança". A série é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto Sou da Paz e do Núcleo de Estudos de Violência da USP. Na Bahia, a atividade conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República.
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