Doutorando pela Universidade de Salamanca. Espanha.
Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.

Atividades Atualmente Exercidas

Subprocurador-Geral da República, Oficia em processos criminais perante o STJ. Tem assento perante a 6ª Turma do STJ (matéria criminal).
Primeiro Suplente na Corregedoria do Ministério Público Federal (mandato 2021/2023 – Portaria PGR/MPF 626, de 07/10/2021).
Primeiro Suplente no Conselho Superior do Ministério Público Federal (mandato 2021/2023).

Atividades Anteriores

Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora das eleições realizadas em 14.06.2022 pelo Colégio de Procuradores da República, com vistas à formação de lista sêxtupla para preenchimento de 1 vaga de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a. Região destinada ao Ministério Público Federal. Portaria PGR/MPF n. 323, de 12/05/2022.
Exerceu as atribuições do 8° ofício da PGR junto ao STF, com assento na 1ª e 2ª turma do STF, no período de 03/02/2020 a 26/01/2021.
Conselheiro titular no Conselho Superior do Ministério Público Federal (2019-2021)
Coordenador por dois mandatos da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, incumbida das questões de consumidor e ordem econômica (2014-2018), tendo, nos quatro anos anteriores (2010-2014), exercido também dois mandatos de membro titular na mesma Câmara.
Exerceu quatro mandatos de Conselheiro Titular do Conselho Institucional do Ministério Público Federal (2010-2018).
Exerceu dois mandatos de Conselheiro Titular do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça (2010-2014).
Integrou o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara do Deputados – Ministério Público Federal. Portaria PGR nº 501, de 09/10/2009.
Integrou o Grupo Interinstitucional Senado Federal – Ministério Público Federal. Portaria PGR nº 72, de 21/02/2011.
Foi designado, em 2010, pelo Procurador Geral da República para oficiar, com exclusividade, nos processos de competência do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, em auxílio à Procuradoria-Geral Eleitoral, até a posse dos candidatos eleitos naquele ano. Portaria PGR nº 284, de 07/06/2010.
Foi Membro Titular do GT - Reforma Agrária da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC, tendo sido um dos seus coordenadores.
Atuou por seis anos como Representante do Ministério Público Federal junto à Comissão Nacional do Combate à Violência no Campo (2008-2014), criada conjuntamente pelos Ministérios da Justiça, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Exerceu por dois mandatos o Ofício do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE (2004-2008).
Foi membro do NAOP/PFDC da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (2013- 2014).
Exerceu por dezesseis anos o cargo de Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (1998- 2014).
Exerceu por dois anos o cargo de Procurador da República na Procuradoria da República em Florianópolis (2001-2002).
Foi por três anos Procurador Regional Eleitoral Substituto junto ao TRE-DF (1999-2002).
Foi por quatro anos Membro Titular do Conselho Penitenciário do Distrito Federal (1998- 2002).
Foi Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional da República da 1a Região (2013-2014).
Exerceu por seis anos o cargo de Procurador da República na Procuradoria da República no Distrito Federal (1992-1998).
Foi Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Distrito Federal (1996-1998).
Exerceu, em períodos alternados, as Chefias da Procuradoria da República no Tocantins e Amapá (1994-1996).
Foi Procurador Regional Eleitoral, em períodos alternados, no Tocantins e Amapá (1994-1996).
Exerceu o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (1990-1992).
Foi Assistente de Gabinete Parlamentar (1983-1988) e Assistente Administrativo (1988-1990) na Câmara dos Deputados.

Promovido ao cargo de Subprocurador-Geral da República, por merecimento, em 24/03/2014, Portaria PGR 176, de 21/03/2014.
Promovido ao cargo de Procurador Regional da República, por antiguidade, em 14/10/1998.

Aprovado, em 1992, em 4º lugar, no concurso público para o cargo de Procurador da República do Ministério Público Federal.
Aprovado, em 1990, em 1º lugar, no concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Aprovado, em 1989, em 42º lugar, no concurso público para o cargo de Procurador do INCRA.
Aprovado, em 1988, no concurso público para o cargo de Assistente Administrativo da Câmara dos Deputados.

Certified Expert in Compliance – CEC (164 h/aula).
Ministrado no período de 13/09/2022 a 19/09/2023 pela Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação - ESENI.
Aperfeiçoamento 10 Anos da Lei de Crime Organizado.
Ministrado em 02/08/2023, pelo MPF/MPSP/ANPR.
Curso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro o Financiamento ao Terrorismo (23h/aula)
Finalizado em maio de 2023 pela Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovações – ESENI (São Paulo/SP).
Curso Superior em Derecho Español (40h/aula).
Finalizado em 24 de março de 2023, pela Universidad de Salamanca em colaboração com a Faculdade Instituto Rio de Janeiro.
Curso de Aperfeiçoamento Direitos Humanos, Tratados Internacionais e o Controle de Convencionalidade na Prática do Sistema de Justiça Brasileiro (30h/aula)
Ministrado no período de 01/09/2022 a 30/10/2022 pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Curso de Aperfeiçoamento Introdução à Justiça Restaurativa (30h/aula)
Ministrado em junho e julho de 2022 pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
Seminário Internacional Brasil-União Européia
Intercâmbio de Experiências em e-Justice Realizado em 28 de junho de 2022 pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ
Curso de Aperfeiçoamento Interpretação Constitucional (9h/aula)
Ministrado de 25/04/2022 a 27/04/2022 pela Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU
Seminário Internacional Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada (8h/aula)
Ministrado em março de 2022 pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU
Curso de Aperfeiçoamento Novissimas Tendências do Direito Constitucional: o Novíssimo Constitucionalismo Francês e o Constitucionalismo no Metaverso (4h/aula)
Ministrado em março de 2022 pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU
Curso de Aperfeiçoamento Visão Panoramica dos Direitos Individuais (8h/aula)
Ministrado em março de 2022 pela Escola Superior do Minitério Público da União - ESMPU
Curso de Aperfeiçoamento Ordem Econômica na Constituição de 1988 (4h/aula)
Curso ministrado em março de 2022 pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU
Aperfeiçoamento em Direitos Humanos (Curso à distância/30h)
Curso ministrado em 2006 pela Fundação Getúlio Vargas - FGV
Dirigido por Flávia Piovesan e Daniela Ikawa
Aperfeiçoamento em Direitos Humanos (Curso à distância/40h)
Curso ministrado em 2006 pela Universidad Pablo de Olavid, UPO, Espanha, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU
Dirigido pelo Pofessor Doutor D. Joaquin Herrera Flores
Aperfeiçoamento em Ministério Público e Defesa da Concorrência (45h)
Curso ministrado no ano de 2004 pela Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU
Especialização em Processo Civil (360 h/aulas)
Curso ministrado no ano de 1989 pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa - IBEP
Especialização em Teoria da Constituição (405 h/aulas)
Curso ministrado no ano de 1989 pelo Centro Universitário de Brasília - CESAPE/CEUB Disciplinas cursadas, sem apresentação de trabalho final

Artigos em periódicos

Direitos humanos e desenvolvimento. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v.22/23, p. 11 – 27, 2008.
Liberdades iguais Rawls. Revista Jurídica (Brasília), v. 9, p 40- 62, 2007.
O direito ao desenvolvimento. Boletim dos Procuradores da República, v. maio, p 3 – 4, 2007.
Controle judicial das decisões do CADE. Revista IBRAC. v. 12, p.173 – 188, 2005.
Nulidade e controle judicial dos atos das autoridades do antitruste. Revista CRJ (Brasília). v. 29, p. 126 – 130, 2005.
Os sistemas eleitoral e partidário no Brasil e na Alemanha. Revista de Informação Legislativa. v. 163, p. 309 – 316, 2004.
Democracia nos partidos políticos. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v.8, p. 83 – 98, 2003.
O poder constituinte originário e o poder constituinte reformador. Revista de Informação Legislativa. v. 158, p. 203–208, 2003.
Restrições a direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Boletim dos Procuradores da República. v. 52, p. 20 – 21, 2002.

Livro

A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2005.

Capítulo de Livro

Direitos humanos civis no Brasil: violações e caminhos para que sejam promovidos e respeitados. In Direitos Humanos: Desafios Humanitários Contemporâneos. 1ª Edição. Belo Horizonte/MG, Del Rey, 2008, v. 1, p. 185-222.

O Cadastro Positivo no Brasil. Propostas legislativas. Impactos para o consumidor. Ano: 2017.
A rotulagem de alimentos com ingredientes alergênicos. O papel da ANVISA. Benefícios aos consumidores. Ano: 2016.
A banda larga por franquia. Impactos aos consumidores. Ano: 2016.
A atuação do MPF para garantir a livre concorrência e evitar abusos do poder econômico e formação de monopólios. Ano: 2009.

Expositor na Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados, em 05/06/2018, para debater os ajustes abusivos dos planos de saúde.
Expositor na Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em 12/06/2018, para debater a remuneração de procedimentos médicos por meio de pacotes de consultas.
Expositor na Audiência pública realizada no Senado Federal, em 15/03/2017, para debater a renovação das concessões no setor ferroviário (MP 752/2016).
Expositor Audiência pública, realizada no Senado Federal, em 2016, para debater as mudanças nas regras que tratam de direitos dos passageiros nos voos domésticos.
Expositor Audiência pública realizada no CNMP, em 2015, para debater o papel do CNMP e do MP brasileiro na proteção do consumidor no transporte aéreo.
Expositor na Audiência Pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em 04/10/2007, destinada à apresentação por entidades da Sociedade Civil do Contra-Informe sobre o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Estado Brasileiro.
Expositor na Audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em 05/06/2007, para debater projeto de lei de reestruturação do “Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência”.

Palestrante no Seminário “10 anos de vigência da Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/2021)”, organizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional – IBRAC. Brasília 09/06/2022.
Presidente da Mesa de Exposição e Debates, que teve como tema “Solução de Conflitos de Consumo Dentro e Fora dos Processos”, no XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Recife/PE – 24/08/2017.
Palestrante na abertura do XVI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Florianópolis/SC – 2016.
Palestrante no Seminário sobre Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – Primeiro Princípio do Decálogo na Internet. São Paulo/SP – 2016.
Palestrante com o tema “ A Defesa do Consumidor no Brasil” na Semana da Legalidade em Angola, promovida pela Procuradoria Geral da República de Angola. Luanda (Angola) - 2016.
Palestrante na abertura do Seminário organizado pela FEBRABAN sobre Relacionamento com Clientes: A Inovação Tecnológica e o Processo de Solução de Conflitos de Consumo. Brasília/DF – 2015.
Palestrante na abertura do Seminário sobre Recalls, organizado pelo Grupo de Prevenção de Acidentes de Consumo – GPAC. São Paulo – 2015.
Palestrante com o tema “Conflitos Agrários” no XIX Encontro Nacional da PFDC/MPF. Belo Horizonte/MG – 2015.
Presidente de Mesa no XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor – O Direito do Consumidor na Sociedade de Informação. São Luis do Maranhão/MA – 2015.
Palestrante no V Congresso Latinoamericano de Ciudades y Gobiernos Locales - de la experiencia de las Defensorias del pueblo em Latinoamerica. Mar Del Plata/Argentina – 2009.
Palestrante na abertura da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental. Brasília/DF – 2009.
Palestrante Congresso de Direito Tributário Cooperativo. Brasília/DF – 2006.
Palestrante no Seminário “O Judiciário na Defesa da Concorrência”, promovido pela AJUFE/IBRAC. Brasília/DF – 2006.
Coordenador de Painel no Seminário “Dez Anos de Combate ao Abuso do Poder Econômico” promovido por ANPR/AJUFE/SDE-MJ/ESMPU. São Paulo/SP – 2005.
Palestrante no Seminário Internacional sobre Direito da Concorrência, promovido pelo Conselho de Justiça Federal. Brasília/DF – 2005.
Palestrante no 11º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos das Relações de Concorrência e de Consumo - IBRAC. Campos do Jordão/SP - 2005.

Designado pelo Procurador Geral da República, em 1993, para acompanhar, na condição de representante do Ministério Público Federal, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, destinada a apurar a causas do endividamento do setor agrícola brasileiro. Portaria PGR nº 297 de 01/09/1993.